Cidadania e Participação Social (COMCIPAS)

Conselho Municipal de Cidadania e Participação Social (COMCIPAS)

em 30/01/2018

CONSELHO MUNCIPAL DE CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL – COMCIPAS

 

Objetivos e competências

 

Criado através da Lei nº. 4.285 de 06 de abril de 2005, durante o primeiro mandato do prefeito José Auricchio Júnior, o Conselho Municipal de Cidadania e Participação Social (COMCIPAS), é a instância oficial do governo que organiza a participação popular nas discussões de políticas públicas. É um órgão consultivo de caráter permanente e âmbito municipal.

 

O COMCIPAS é regulado por um Regimento Interno, criado pelo Decreto nº. 9.229 de 09 de novembro de 2005, alterado pelo Decreto nº. 9.529 de 21 de junho de 2007.

 

Respeitadas as competências exclusivas do Poder Legislativo Municipal, compete ao COMCIPAS :

 

I – Assegurar o direito a informações, pertinentes ao interesse da coletividade, desde que não seja assunto relativo à segurança da sociedade e do Município;

 

II – Realização de audiências públicas, assegurando que a população possa participar de assuntos de interesse da coletividade;

 

III – Esclarecer a população no tocante a direitos, obrigações e responsabilidades, a fim de ter participação eficaz nas decisões da Administração que alcancem toda a coletividade;

 

IV – Propor políticas e diretrizes específicas voltadas ao desenvolvimento econômico-social, propor indicações normativas, políticas e acordos de procedimento;

 

V – Apreciar propostas de políticas públicas, reformas estruturais e desenvolvimento econômico e social, propor indicações normativas, políticas e acordos de procedimento;

 

VI – Apreciar propostas de políticas públicas, reformas estruturais e desenvolvimento econômico, que lhe sejam submetidas, com vistas às articulações das relações entre o Poder Executivo e a sociedade civil organizada;

 

VII – Planejar, coordenar, dirigir, acompanhar e avaliar a execução das atividades que integram suas respectivas áreas e exercer outras atribuições que lhe forem conferidas;

 

VIII – Assessorar o Prefeito Municipal na formulação de políticas e diretrizes específicas, voltadas à cidadania, ao desenvolvimento econômico e social, com vistas à articulação das relações entre o Poder Executivo e representantes da sociedade civil organizada e no concerto entre os diversos setores da sociedade nele representados.

 

Reunindo 38 instituições, sendo representado pelos dirigentes das principais entidades da sociedade civil organizada, trata-se de um grande fórum de líderes sociais, responsáveis pelo controle social dos atos públicos.

 

O COMCIPAS é presidido pelo Prefeito Municipal, o qual é assessorado por um Secretário Executivo, e integrado pela seguintes instituições:

 

1.         Associação Antialcoólica do Estado de São Paulo;

2.         Associação Comercial e Industrial de São Caetano do Sul (ACISCS);

3.         Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Caetano do Sul (APAE);

4.         Associação dos Engenheiros e Arquitetos (AEASCS);

5.         Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas (APCD);

6.         Associação Paulista de Medicina (APM);

7.         Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP);

8.         Centros Esportivos e Recreativos Municipais;

9.         Conselho de Pastores de São Caetano do Sul (CONPAS);

10.       Coordenadoria Municipal da Juventude (COMJUV);

11.       Coordenadoria Municipal da Terceira Idade (COMTID);

12.       Diretores de Escolas e Professores da Rede Estadual de Educação;

13.       Diretores de Escolas e Professores da Rede Municipal de Educação;

14.       Diretores de Escolas e Professores da Rede Particular de Educação;

15.       Entidades assistenciais;

16.       Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP);

17.       Federação das Sociedades Amigos de Bairros;

18.       Fundação Municipal Anne Sullivan (FUMAS);

19.       Governo Municipal (Chefia de Gabinete);

20.       Guarda Civil Municipal de São Caetano do Sul (GCM);

21.       Igreja Católica;

22.       Legião Brasileira dos Aposentados e Pensionistas de S. C do Sul;

23.       Lions Clube;

24.       Maçonaria;

25.       Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);

26.       Polícia Civil do Estado de São Paulo;

27.       Polícia Militar do Estado de São Paulo;

28.       PROCON Municipal de São Caetano do Sul;

29.       Programa Esportivo Comunitário (PEC);

30.       Rede Feminina de Combate ao Câncer;

31.       Rotary Club de São Caetano do Sul;

32.       Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI);

33.       Serviço Social da Indústria (SESI);

34.       Serviço Social do Comércio (SESC);

35.       Sindicato dos Metalúrgicos;

36.       Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos;

37.       Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil; e

38.       Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS).

 

 

Diretoria e Conselheiros do COMCIPAS

 

José Auricchio Júnior – Presidente

 

Elísio Peixoto – Secretário Executivo

 

Associação Antialcoólica do Estado de São Paulo

Edson Calmona – Titular

Laerci Pereira – Suplente

 

Associação Comercial e Industrial de São Caetano do Sul – ACISCS

Moacir Guirão Junior – Titular

Moacir Passador Junior – Suplente

 

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Caetano do Sul – APAE

Ana Paula Haussauer – Titular

Neusa Petena Furlanetto - Suplente

 

Associação dos Engenheiros e Arquitetos - AEASCS

Marcelo Henrique da Silva – Titular

Ronaldo Luiz Tonini – Suplente

 

Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas – APCD

Dr. Luiz Fernando Brezolini – Titular

Dra. Claudia Cristina Brezolini - Suplente

Associação Paulista de Medicina de São Caetano do Sul – APM

Dr. Marcos Sergio Gonçalves Fontes – Titular

Dr. José Francisco Tavares – Suplente

 

Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP

Vladimir Chiea – Titular

Milton Francisco da Silva – Suplente

 

Centros Esportivos e Recreativos Municipais

Marco Aurélio Astolfi – Titular

Eliane Vergilio Di Giorgio – Suplente 

 

Conselho de Pastores de São Caetano do Sul – CONPAS

Wagner dos Santos Ribeiro – Titular

Paulo Vitor Moraes – Suplente 

 

Coordenadoria Municipal da Juventude – COMJUV

Renan Menezez dos Santos – Titular

Getúlio de Carvalho Filho – Suplente

 

Coordenadoria Municipal da Terceira Idade – COMTID

Maria Guimarães Bonfim – Titular

Leonel Benedicto Bertolucci – Suplente

 

Diretores de Escolas e Professores da Rede Estadual de Educação

Jomara Palmieri (EE Profª Maria Trujilo Torloni) – Titular

Silvana Benedetti (EE Profª Maria Trujilo Torloni) – Suplente 

 

Diretores de Escolas e Professores da Rede Municipal de Educação

Waldemar Puccini Filho (EMEF Arquiteto Oscar Niemeyer) – Titular

Patrícia Ribeiro Ferracini Moro (EMEF 28 de julho) – Suplente

 

Diretores de Escolas e Professores da Rede Particular

Gustavo Brigide (Colégio Arbos) – Titular

Milma Carneiro (Colégio Objetivo) – Suplente 

 

Entidades Assistenciais

Maria Cristina C. G. E. Gonçalves (Lar Bom Repouso) – Titular

Ângela Paula R. do Amaral Marcondes (Sociedade Espírita Luz e Amor) – Suplente                         

 

Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP

Fernando Trincado Simon – Titular

José Ricardo Sukadolnik – Suplente

 

Federação das Sociedades Amigos dos Bairros de São Caetano do Sul

Ana Paula Sampaio dos Santos – Titular

Celso Otávio Busch – Suplente

Maria Angela da Silva Ferrari – Titular

Flávio Carneiro Giraldes – Suplente

 

Fundação Municipal “Anne Sullivan” – FUMAS

Simone Tedeschi – Titular

Kátia Luiz Arias – Suplente 

 

Governo Municipal

Marisa Catalão de Carvalho Campozana – Titular

Rosana Carneiro Cid – Suplente

 

Guarda Civil Municipal – GCM

Claudinei doa Silva Magalhães – titular

Suplente: José Benedito Hoft Prates

 

Igreja Católica

Rosely Savazzi – Titular

Tereza Ferreira da Silva Caldardo – Suplente

 

Legião Brasileira dos Aposentados e Pensionistas de São Caetano do Sul

Arlete Sanz Martins – Titular

Jarbas Neri Dias – Suplente

 

Lions Clube de São Caetano do Sul

Gilberto Laporta (Lions Clube Barcelona) – Titular

Murilo Elias de Noronha (Lions Clube São Caetano do Sul) - Suplente

 

Maçonaria – Colégio de Veneráveis Mestres de São Caetano do Sul

André Garcia Medeiros – Titular

Daniel Ascari – Suplente

 

Ordem dos Advogados do Brasil – 40º Subseção de São Caetano do Sul

Roberto Salles Meirelles Junior – Titular

Rita Maria Lima Fabrício – Suplente

 

Polícia Civil do Estado de São Paulo

Dr. Eduardo Cardoso de Almeida Castanheira – Titular

Dra. Rachel Miranda Alves Othechar – Suplente

 

Polícia Militar do Estado de São Paulo – PM

Capitão Rodrigo Rocco Razuk Maluf – Titular

Subtenente Sérgio Fernando dos Santos – Suplente

 

PROCON Municipal de São Caetano do Sul

Marco Aurélio Sanches – Titular

Juliana de Oliveira Francisco – Suplente

 

Programa Esportivo Comunitário – PEC

Cyntia Mirna Mendes – Titular

Roberta Paioli Tistilli Stella – Suplente

 

Rede Feminina de Combate ao Câncer

Suzeti Aparecida Valini da Rocha – Titular

Milta Garcia Sukadolnik – Suplente

 

Rotary Club de São Caetano do Sul

Jorge Ishi (Rotary Club São Caetano do Sul) – Titular

Donizetti Moretti (Rotary São Caetano Leste) – Suplente

 

Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI

Osvaldo Luiz Padovan – Titular

Cesar Augusto Mateus – Suplente

 

Serviço Social da Indústria – SESI

Leni Arlete Bertolla – Titular

Juliana Gandini Caldeira Cardoso Neves – Suplente

 

Serviço Social do Comércio – SESC

Pedro Agnaldo de Toni – Titular

Luciane Pierin – Suplente

 

Sindicado dos Servidores Públicos e Autárquicos em São Caetano do Sul

Joelma Souza Gomes da Silva – Titular

Geraldo Lucas Barros - Suplente

 

Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil

José Maria de Albuquerque – Titular

Edison Luiz Bernardes – Suplente

 

Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano do Sul

Marcos Parra de Miranda – Titular

Francisco Sousa Santos – Suplente

 

Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS

Marcos Sidnei Bassi – Titular

Leandro Campi Prearo – Suplente

 

 

Colégio de Ex-Conselheiros

 

O Colégio de Ex-Conselheiros, como órgão de consultoria do COMCIPAS, é composto por 80 conselheiros, contando com a experiência acumulada de ex-conselheiros titulares. Ao dar posse ao Colégio de Ex-Conselheiros o total de conselheiros do Conselho de Cidadania alcançou o número de 158 conselheiros, somando os 78 titulares e suplentes. O COMCIPAS é o maior Conselho da cidade em membros e representatividade social.

 

Membros do Colégio de Ex-Conselheiros:

 

Adauto Cleto Campanella – Governo Municipal 

Ademir Alves Pardo – Hospitais Particulares

Adiel Prado – SESI

Adílio Inácio da Silva – ACISCS

Adilson da Silva Aquino – Polícia Civil

Adriana Gomes da Fonseca – Portadores Necessidades Especiais

Alcione Nelli Beluzzo – APCD

Alex Sandro Camilo – Igreja Católica

Alírio Misael Flora Agostinho – Conselho de Pastores

Amâncio da Cruz dos Santos – Rotary

Ana Gazzi Pinheiro – Centros de Terceira Idade

Andréa Cristina Bisatti – SESC

Antonio Flávio Marchesan – Diretores de Escolas e Professores

Antonio Peres – Maçonaria

Aparecida Rubira da Silva Pardo – Hospitais Particulares

Aparecido Inácio da Silva – Sindicato dos Metalúrgicos

Arnaldo Garcia Martins – Centros Recreativos e Clubes Esportivos

Bonaventura Frare – Associação Antialcoólica 

Claudia Maria da Silva Rightti – SESC

Claudio Prieto – Lions

Delcides Zucon – APM

Diomar Gonçales Castanheira – APCD

Dulce Wilma Vicci – Legião dos Aposentados

Edna Maria Honório da Silva – Diretores de Escolas e Professores 

Ellison de Lemos Calmona – Maçonaria

Erica Albanese Gozzi Faustino – Portadores Necessidades Especiais

Érika Mourão Trindade Dutra – SESC

Estelamar Nunes Santos – Servidores Públicos

Fabio Henrique Rossi – Hospitais Particulares

Fernando Bergh – Legião dos Aposentados

Flavius Antonio Bueno Rubira – Hospitais Particulares

Francisco Nunes Rodrigues – Sindicato dos Metalúrgicos

Irineu Luiz Vencigueri – Rotary

Ivan Carlos Cavassani – ACISCS

Janice Paulino César – Diretores de Escolas e Professores

José Aurélio Martins – Rotary

José Euclécio Alves da Silva – Associação Antialcoólica

José Francisco Taborda – Conselho de Pastores

José Roberto Espíndola Xavier – APM

Karen de Lemos Calmona – Associação Antialcoólica

Kátias Luiz Árias – Portadores Necessidades Especiais

Lenice Maria Piloto Bakkenistt - Portadores Necessidades Especiais

Lúcia Maria Cunha de Oliveira Leite – Rede Feminina de Combate Câncer

Luís Carlos Magri – Maçonaria

Luiz Antônio Cicaroni – Governo Municipal

Luiz Antonio de Carvalho – Federação das Sociedades Amigos de Bairros

Luiz Antonio Della Negra – Hospitais Particulares

Marcia Aparecida Bruno dos Santos – Portadores Necessidades Especiais

Marcia Gallo – Diretores de Escolas e Professores

Marcos Cardozo Pereira – SENAI

Maria Aparecida Benta Apone – Diretores de Escolas e Professores

Maria Evani Souza de Moraes – Rede Feminina de Combate Câncer

Maria Regina Ginart Gonçalves – Diretores de Escolas e Professores

Marilene Dezena – Hospitais Particulares

Mateus José Bazani – Servidores Públicos

Mauricio de Déa de Paula Souza – OAB

Mauricio de Oliveira – Programa Esportivo Comunitário

Mauro Russo – ACISCS

Moises Maximiano Barreto – Polícia Civil

Monica Nonato Xavier de Mendonça – Diretores de Escolas e Professores

Mosavi Aparecida Ribeiro – Rotary 

Newton Mori – ACISCS

Neusa Petená Furlaneto – Portadores Necessidades Especiais

Onésimo Ribeiro da Souza – Conselho de Pastores

Orestes de Carvalho – Maçonaria

Oscar Rodrigues Filho – SESC

Paulo Barthasar Júnior – PM

Paulo C. Matavelli – ACISCS

Paulo César Freitas Rodrigues – PM 

Paulo Luiz Zucatto – Legião dos Aposentados

Ralfi Tavares – Rotary

Ricardo Gentil de Oliveira – SESC

Rosângela Maria Negrão – OAB

Roseli de Oliveira Furlan – Diretores de Escolas e Professores

Serafim Sanches Monteoliva – Centros Recreativos e Clubes Esportivos

Simone Vieira Valério – SESI

Vagner Otavio Barbato – OAB

Valdecir Alves dos Reis – Polícia Civil 

Walter Alborguetti Filho – Maçonaria

Wiliam Pesinato – CIESP

 

Grupos temáticos

 

O COMCIPAS possui três grupos temáticos permanentes nos campos ambiental, econômico e social, conforme segue:

 

Grupo Temático Ambiental

(Temas debatidos: Meio ambiente, mobilidade, infraestrutura e planejamento urbano)

André Garcia Medeiros - Maçonaria

Edson Calmona – Assoc. Antialcoólica

Roberto Sales Meirelles Junior – OAB – (Coordenador do grupo)

Wagner dos Santos Ribeiro – Conselho de Pastores

 

Grupo Temático Econômico

(Temas debatidos: Desenvolvimento econômico, relações de trabalho e turismo)

Fernando Trincado – FIESP – (Coordenador do grupo)

Luiz Fernando Brezolini – APCD

Moacir Guirão Junior - ACISCS

Vladimir Chiea – CIESP

 

Grupo Temático Social

(Temas debatidos: Educação, saúde, cultura, assistência e inclusão social e esporte)

Gilberto Laporta - Lions

Maria Cristina C. G. E. Gonçalves – Ent. Assistenciais – (Coordenadora do grupo)

Renan Menezez dos Santos – Juventude

Rosely Savazzi – Igreja Católica

 

Comissão de Ética

 

O COMCIPAS possui uma Comissão Permanente de Ética e Disciplina, presidido pelo Secretário Executivo e formado por mais 4 (quatro) membros titulares ou do Colégio de Ex-Conselheiros, com atribuições de processar e julgar as representações acerca de comportamento comprometedor ao decoro do colegiado e dos membros do COMCIPAS.

 

Elísio Peixoto – Secretário Executivo – Presidente da Comissão

Claudio Prieto – Lions

Luis Carlos Magri – Maçonaria

Mauro Russo – ACISCS – (Relator da Comissão)

Onésimo Ribeiro da Souza – Conselho de Pastores

 

Vigência Mandato

1 ano – 23 de agosto de 2017 a 2018.

 

Endereço

Sede dos Conselhos - Avenida Goiás nº 600,  5º Andar, CEP 09521-310, São Caetano do Sul – SP.

 

Horário de Expediente

Segunda à Sexta-feira

8:15 às 17:15 hs

 

Telefones

(11) 4229-2178 e 4224.3961

 

E-mail

comcipas@saocaeatanodosul.sp.gov.br

 

Calendário de Reuniões em 2018

 

O COMCIPAS se reunirá na primeira segunda-feira de cada mês, às 18 horas, em local a ser definido na véspera das reuniões, conforme as seguintes datas:

 

05 de fevereiro

05 de Março

02 de abril

07 de maio

04 de junho

02 de julho

06 de agosto

03 de setembro

01 de outubro

05 de novembro

03 de dezembro

 

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