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Educação

Por  Educação
em 30/01/2018

 

1 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COMED

2 – CONSELHO CAS FUNDEB

3 – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE

 

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED 

Objetivos e competências 

O Conselho Municipal de Educação de São Caetano do Sul (COMED) foi criado pela Lei Municipal nª 1.489 de 29 de agosto de 1966, alterado pela Lei nª. 3.426 de 23 de agosto de 1995, instituído pelo Decreto nº. 5.537 de 05 de dezembro de 1985, alterado pelos Decretos nº. 7.381 de 28 de agosto de 1995, 7.451 de 02 de maio de 1996, 7.490 de 31 de julho de 1996, 7.510 de 11 de setembro de 1996, 7.524 de 02 de outubro de 1996, 7.597 de 05 de fevereiro de 1997, 7.659 de 18 de agosto de 1997, 8.235 de 05 de março de 2001 e 8.264 de 30 de maio de 2001, tendo sua legislação consolidada no processo administrativo nº 7302/1985.

A atual gestão iniciou seu mandato em 30 de abril de 2019, com duração de dois anos, através da Portaria nº. 35.103. O Conselho Municipal de Educação é uma instância colegiada, deliberativa, consultiva, normativa, fiscalizadora e permanente das ações de educação, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação.

O Conselho é composto por representantes do governo, das escolas públicas e particulares. Participa da discussão das políticas de Educação, tendo uma atuação independente do governo, embora façam parte de sua estrutura, e na qual se manifestam os interesses dos diferentes segmentos sociais, possibilitando a negociação de propostas e o direcionamento de recursos para diferentes prioridades. Atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de educação do município, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder. 

Vigência Mandato: 02 anos - 30 de abril de 2019 a 2021.

  

Nomes dos conselheiros e instituições que representam

  

I – Representante da Secretaria Municipal de Educação – SEEDUC:

a)   FABRÍCIO COUTINHO DE FARIA – titular

b)   FABIANO AUGUSTO JOÃO – suplente

 

II – Representantes de Escolas Públicas de Ensino Fundamental:

a)    ANTONIETA APARECIDA DE SIMONE RODRIGUES – EMEF Eda Mantoanelli – titular

b)    DÉBORA MELLO DE ALMEIDA – EMEF LEANDRO KLEIN – titular

c)    JULIANA BRUNHARA RODRIGUES – EMEF Prof. Rosalvito Cobra – suplente

d)    PATRÍCIA APARECIDA CARDOSO BERTOLUCCI – EMEF Luiz Olinto Tortorello - suplente

 

III – Representantes de Escolas Públicas de Ensino Médio:

a)    ROSELI XAVIER DE OLIVEIRA – EE Alfredo Burkart – titular 

b)    ANDREIA APARECIDA CASANOVA LOZANO – EE D. Idalina M. C. Sodré – titular

c)    JOMARA CORREIA PALMIERI – EE Maria Trujilo Torloni – suplente

d)    ALBA VALÉRIA BIRAIS GONÇALVES – EE Laura Lopes- suplente

 

IV – Representantes das Escolas Particulares:

a)   ALMIR VICENTINI – Externato Santo Antonio – titular

b)   IVONE VILARDI -   Escola Villare – titular

c)    JANICE APARECIDA GUIZELINI – Colégio Eduardo Gomes – suplente

d)   ROSEMEIRE UREL BALTAZAR FRANCISCO – Colégio Castelo - suplente

 

V – Representantes das Escolas Municipais:

a)   DANIELA REBUSTINE BOTTECCHIA – EMEF Prof. Décio Machado Gaia – titular

b)   FABIO TORO – EMEF Bartolomeu Bueno da Silva – titular

c)    ALINE DO ESPIRITO SANTO – EMEF Prof. Alcina Dantas Feijão – suplente

d)   TIAGO LUIZ DE ARAUJO – EMEF Senador Fláquer - suplente

 

VI – Representantes das Escolas Municipais de Educação Infantil:

a)    FÁTIMA REGINA PATOLEIA – EMI Candinha Massei Fedatto – titular

b)    IVONE DE FÁTIMA SCARDELATO BUZO – EMEI Irineu da Silva – titular

c)    MICHELLE DERANIAN – EMI Maria Simonetti Thomé – suplente

d)    ANDRÉA DEFILLO VIEIRA DO CARMO – EMEI João Barile- suplente   

 

VII – Representantes das Escolas de Educação Especial:

a)   SOLANGE TEIXEIRA CARDOSO KELLER – EEB Anne Sullivan – titular

b)   FANI CASTRILO – Cecape – titular

c)    CARLA MARIA LUCIANO – SEEDUC – suplente

d)   NANCI ARJONI MEIRA – O Semeador (AMAS) - suplente

 

Endereço: SEEDUC: Av. Goiás, 950 – Santo Antonio – São Caetano do Sul

Horário de Expediente: Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 18:00 horas.

Telefones: 4221-4484 e 4221-6569

E-Mail: educação@saocaetanodosul.sp.gov.br

 

Calendário de reuniões em 2019:

03 de julho

07 de agosto

04 de setembro

02 de outubro

06 de novembro

04 de dezembro

 

Sempre às 9:00 horas na Secretaria Municipal de Educação, Av. Goiás nº. 950, Bairro Santo Antônio, São Caetano do Sul – SP.

 

 

CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE

Objetivos e competências:

O Conselho de Alimentação Escolar - CAE é um órgão colegiado, formado por representantes de vários segmentos sociais; tem caráter fiscalizador, porque entre as suas principais atribuições está a de fiscalizar se os recursos destinados à alimentação escolar estão sendo empregados corretamente ou se a forma de prestação desse serviço está sendo realizada a contento; é deliberativo, porque tudo deve ser discutido e examinado pelo conselho, antes de tomar decisões.

As atribuições do CAE são monitorar e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à alimentação escolar e o cumprimento das diretrizes e objetivo do PNAE; zelar pela qualidade dos alimentos, em especial quanto às condições higiênicas; zelar pela aceitabilidade dos cardápios oferecidos; comunicar aos órgãos de controle qualquer irregularidade constatada na execução do programa; realizar reuniões, inclusive específicas, para apreciação da prestação de contas; elaborar Regimento Interno.

 Vigência Mandato: 04 anos –04 de agosto de 2019 a 2023.

 

Nomes dos conselheiros e instituições que representam:

 

I – Representantes do Poder Executivo:

a)   ROSANA CARNEIRO CID – titular

b)   RITA CRISTIANE TOMEO – suplente

 

II – Representantes de Professores/trabalhadores da área da educação  e discentes:

a)   WILSON ROBERTO SANTANA – titular

b)   HELENA DE CÁSSIA ANTONACCI – titular

c)    EVÂNIA ROSELI DA SILVA – suplente

d)   MARIZETE ALVES NUNES – suplente

 

III – Representantes das Associações de Pais e Mestres:

a)   REGIANE ARRUDA DE OLIVEIRA – titular

b)   RHAYSSA AP. CANUTO DE OLIVEIRA – titular

c)    PRISCILA RODRIGUES DE OLIVEIRA – suplente

d)   GABRIELA FARIAS ASMUS – suplente

 

IV – Representantes da Associação Comercial e Industrial de São Caetano do Sul:

e)   NELSON FREIRE JUNIOR – titular

f)     KESSER CURY FILHO – titular

g)    GABRIEL ZANINELLO – suplente

h)   MIRIAN MAZZOLIN FERREIRA - suplente

 

 Endereço: SEEDUC - Av. Goiás, 950 – Santo Antonio – São Caetano do Sul

Horário de Expediente: Segunda à Sexta-feira, 8:00 às 18:00 horas

Telefones: 4221-4484 e 4221-6569

E-Mail: educação@saocaetanodosul.sp.gov.br

 

Calendário de reuniões em 2019:

05 de julho

02 de agosto

06 de setembro

04 de outubro

01 de novembro

06 de dezembro

 

Sempre às 9:00 horas na Secretaria Municipal de Educação, Av. Goiás nº. 950, Bairro Santo Antônio, São Caetano do Sul – SP.

 

 

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CAS FUNDEB

 

Objetivos e competências:

O Conselho CAS FUNDEB reúne-se bimestralmente, para examinar os relatórios e demonstrativos elaborados pelo Poder Executivo sobre a aplicação dos recursos do FUNDEB; informa-se sobre todas as operações e transações financeiras realizadas com recursos do fundo, especialmente em relação à destinação desses recursos, quando executados; emite parecer conclusivo e encaminha-o para o FNDE, de acordo com os prazos e formalidades estabelecidos; acompanha, junto aos dirigentes das escolas e da Secretaria de Educação, o cumprimento dos prazos estabelecidos para fornecimento das informações relativas ao Censo Escolar, com o objetivo de evitar atrasos, perdas de prazos e erros nos dados encaminhados.

 

Vigência do Mandato: 02 anos – 10 de maio de 2020 a 2021.

 

Nomes dos conselheiros e instituições que representam:

 

I – Representantes do Poder Executivo Municipal:

a)   DENISE PATTINI – titular

b)   ADRIANA AURICCHIO MARTINS PEDREIRA – suplente

c)    ROSANA CARNEIRO CID – titular

d)   DENISE PEREIRA DA SILVA – suplente

 

II – Representantes dos professores da Educação Básica pública:

a)   REGINA APARECIDA MARTINEZ DOS SANTOS – titular

b)   SANDRA DE OLIVEIRA ONEDA – suplente

 

III – Representantes dos Diretores das unidades educacionais da Educação Básica do Município:

a)   DÉBORA MELLO DE ALMEIDA – titular

b)   JULIANA BRUNHARA RODRIGUES – suplente

 

IV – Representantes dos servidores técnico- administrativos das unidades educacionais da Educação Básica do Município:

a)   ARMANDO SERGIO SANTOS ROSA – titular

b)   MANOEL DA SILVA PEREIRA – suplente

 

V – Representantes dos pais de alunos da Educação Básica Pública:

a)   FÁBIO GONÇALVES DA SILVA – titular

b)   EVELISE ANDRADE BOTACCINI – suplente

c)    LUIGI LAURO – titular

d)   RAQUEL BORGES SILVA – suplente

 

VI – Representantes dos estudantes matriculados nas unidades educacionais da Educação Básica do Município:

a)   RENATA DO NASCIMENTO – titular

b)   CAMILA ALVES TANAKA – suplente

c)    GIOVANNA ALBERTI DAGA – titular

d)   ELIANA DOS SANTOS – suplente

 

VII – Representantes do Conselho Municipal de Educação:

a)   FABIO TORO – titular

b)   ALINE DO ESPÍRITO SANTO – suplente

c)    GABRIEL ZANINELLO – suplente

d)   MIRIAN MAZZOLIN FERREIRA – suplente

 

VIII – Representantes do Conselho Tutelar do Município de São Caetano     do Sul:

a)   SIMONE SARAIVA – titular

b)   TANIA BURT – suplente

 

Endereço: SEEDUC - Av. Goiás, 950 – Santo Antonio – São Caetano do Sul

Horário de Expediente: Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 18:00 horas

Telefones: 4221-4484 e 4221-6569

E-Mail: educação@saocaetanodosul.sp.gov.br  

 

Calendário de reuniões em 2019:

12 de julho

13 de setembro

08 de novembro

 

Sempre às 10:00 horas na Sede dos Conselhos, Av. Goiás nº. 600, 5º andar, Bairro Santo Antônio, São Caetano do Sul – SP.

 

 

 

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