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Campanhas Permanentes

Campanhas Permanentes

em 17/05/2010

Confira aqui as Campanhas Permanentes em São Caetano, aprovadas pelo Poder Legislativo e sancionadas pelo Executivo em 2009/2010:

CAMPANHAS 2009/2010

Lei n° 4734/2009- INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Saiba mais sobre o tema da Campanha aqui.

Lei n° 4735/2009- INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E COMBATE AOS TRAUMAS ORIGINADOS DE QUEDAS NA TERCEIRA IDADE, NO MINICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL. Saiba mais sobre o tema da Campanha aqui.

Lei n° 4738/2009- INSTITUI A "CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E ESCLARECIMENTOS AO MUNÍCIPE DE CONHECIMENTOS BÁSICOS SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS AO AR LIVRE NOS PARQUES, PRAÇAS E AFINS", NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Saiba mais sobre o tema da Campanha aqui.

Lei n° 4744/2009- "INSTITUI A CAMPANHA PARA DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER GÁSTRICO NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Saiba mais sobre o tema da Campanha aqui.

Lei n° 4746/2009- "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DOS PAIS NA VIDA ESCOLAR DOS FILHOS, NA CIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL". Saiba mais sobre o tema da Campanha aqui.

Lei n° 4747/2009- "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O USO DA PÍLULA DO DIA SEGUINTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Saiba mais sobre o tema aqui.

Lei n° 4749/2009- "INSTITUI A CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO SOBRE A SAÚDE ESTÉTICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Saiba mais sobre o tema aqui.

Lei n° 4756/2009- " INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ESCLARECIMENTO A RESPEITO DO PERIGO EM SOLTAR BALÕES E FOGOS DE ARTFÍCIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Saiba mais sobre o tema aqui

Lei n° 4758/2009- "INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO À SAÚDE CARDIOVASCULAR DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Saiba mais sobre o tema aqui.

Lei n ° 4759/2009- " INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO ACERCA DO RISCO DA DESTINAÇÃO FINAL INDEVIDA DE LIXO ELETRÔNICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Saiba mais sobre o tema aqui.

Lei n°  4770/2009- INSTITUI A CAMPANHA PARA ESCLARECIMENTO SOBRE A CATARATA, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Saiba mais sobre o tema aqui.

Lei n° 4771/2009- INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO A RESPEITO DO NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 4773/2009- INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, REDUÇÃO E COMPENSAÇÃO DE EMISSÕES DE DIÓXIDO DE CARBONO (CO²) E DEMAIS GASES VEICULARES DE EFEITO ESTUFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 4774/2009- INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DO SUL, SOBRE O ACESSO RÁPIDO, EFICAZ E MODERNO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 4775/2009- INSTITUI A CAMPANHA PARA ESCLARECIMENTO SOBRE O DISTÚRBIO TEMPOROMANDIBULAR - DTM, NO MINICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 4787/2009- INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 4788/2009- INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA PERMANENTE PIPAS SEM MORTE DIRECIONADA AOS ALUNOS DOS ENSINOS FUNDAMENTAL, CICLO I E II, E MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 4790/2009- INSTITUI A CAMPANHA PARA DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE ESÔFAGO , NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANMO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 4792/2009- INSTITUI A CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO À GRIPE A/H1N1 (SUÍNA) À POPULAÇÃO , NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL.

Lei n° 4796/2009- INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ESCLARECIMENTO ACERCA DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE CÓRREGOS QUE MARGEIAM E DELIMITAM O MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DOS SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 4800/2009- "INSTITUI  A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO DE CUIDADOS A PACIENTES ACAMADOS, NO MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei n° 4805/2009- "INSTITUI A ´CAMPANHA PERMANENTE DE POPULARIZAÇÃO DO TEATRO´, NA CIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei n° 4806/2009- "INSTITUI A ´CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO VÍNCULO FAMILIAR NA VIDA DO IDOSO INSTITUCIONALIZADO´, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei n° 4808/2009- "INSTITUI A ´CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE PLAQUETAS´, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei n° 4809/2009- "INSTITUI A ´CAMPANHA PERMANENTE SOBRE INCLUSÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ´BULLYING´ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL´, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei n° 4813/2009- "INSTITUI A ´CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO USO DE ANABOLIZANTES´, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei n° 4814/2009- "INSTITUI A ´CAMPANHA PERMANENTE CONTRA O ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS´, NO MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DO SUL"

Lei n° 4839/2009- "INSTITUI ´CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE INTESTINO´, NA CIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei n° 4840/2009- " INSTITUI A ´CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO ACERCA DO PLANEJAMENTO ECONÔMICO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL"

Lei n° 4853/2010- "INSTITUI ´CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DE DISTÚRBIOS PSICO-MENTAIS E DA ESQUIZOFRENIA´DESTINADA AOS ESCOLARES. NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei n° 4855/2010- "INSTITUI A ´CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (DST´S) NA TERCEIRA IDADE´, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei n° 4857/2010- "INSTITUI ´CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEI ESTADUAL ANTI-TABAGISMO´, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei n° 4858/2010- "CRIA ´CAMPANHA PERMANENTE DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA A ATILIZAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL´, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei n° 4863/2010- " INSTITUI A ´CAMPANHA PERMANENTE DO LIXO CONSCIENTE´NA CIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei n° 4871/2010- "INSTITUI A ´CAMPANHA DE CAPACITAÇÃO DESTINADA AOS EDUCADORES, A FIM DE DETECTAREM POSSÍVEIS FOCOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO´, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei n° 4873/2010- "INSTITUI A ´CAMPANHA ORIENTATIVA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO USO DA TECNOLOGIA DE FILTRAGEM NOS COMPUTADORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL´, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei n° 4874/2010- "INSTITUI A ´CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ESCLARECIMENTO SOBRE A AGRESSÃO Á CASCA DAS ÁRVORES, CAUSADA POR ENTALHE E PINTURA´, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei n° 4879/2010- "INSTITUI A ´CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO SOBRE O USO CORRETO DE PRÓTESE DENTÁRIA´NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei n° 4882/2010- "INSTITUI A ´CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO QUANTO AO USO DE UNIFORMES HOSPITALARES FORA DO RECINTO DE TRABALHO´, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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