Foto: Divulgação/PMSCS

 

A Prefeitura de São Caetano do Sul realizou nesta terça-feira (6/7) cerimônia virtual de posse dos novos integrantes do CACS-Fundeb, Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Em nome do prefeito Tite Campanella, o chefe de Gabinete Bruno Vassari deu posse ao Conselho, que congrega representantes do poder executivo e da sociedade civil, incluindo pais de alunos e estudantes de escolas da rede municipal de ensino.

A cerimônia virtual de posse foi conduzida pelo diretor da Sede dos Conselhos Municipais e secretário do Comcipas (Conselho Municipal de Cidadania e Participação Social), Elísio Peixoto e contou, também, com a presença do secretário de Educação Fabricio Coutinho de Faria.

Elísio Peixoto deu início ao ato de posse convidando o chefe de Gabinete Bruno Vassari a saudar os participantes do evento. Vassari destacou a importância desse órgão colegiado dedicado à qualidade da educação pública municipal, com a função de controlar os recursos advindos do Fundeb.

De acordo com o diretor da Sede dos Conselhos, o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito da esfera municipal. “O Conselho não é uma unidade administrativa do governo, porém está vinculado à Seeduc (Secretaria Municipal de Educação), exercendo papel de imensa relevância ao desenvolvimento da educação”, explicou Peixoto.

O secretário Fabricio Faria colocou-se à disposição para esclarecer aos conselheiros como funciona o Fundeb – fundo especial composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios – e como seus recursos são aplicados. “Nosso município repassa ao Fundeb muito mais do que recebe”, adiantou Faria. “E os recursos que recebemos são investidos 100% na folha de pagamento”.

Constituído pela Portaria nº. 37.152 de 15 de junho de 2021, o CASC-Fundeb tem o mandato de um ano. Veja sua composição para o mandato 2021-2022:

 

1. Representante do Poder Executivo

a) Denise Pattini – titular

b) Luciana Amorim Rego Barros – suplente

c) Carina do Espírito Santo – titular

d) Denise Pereira da Silva – suplente

 

2. Representantes dos professores das Unidades Escolares Públicas Municipais

a) Joelma Sousa Gomes da Silva – titular

b) Luiz Roberto Pereira - suplente

 

3. Representantes das diretoras das Unidades Escolares Públicas Municipais

a) Juliana Brunhara Rodrigues – titular

b) Patricia Aparecida Cardoso Bertolucci - suplente

 

4. Representantes dos servidores técnicos Adm. das Unidades Escolares Públicas Municipais

a) João Claudio Melloni – titular

b) Maria Silvia do Carmo - suplente

 

5. Representantes dos pais de alunos das Unidades Escolares Públicas Municipais

a) Evonir Albrecht – titular 

b) Rosemari de Fátima Rosa Gomes – suplente

c) Patricia Xavier Santiago Tosi – titular

d) Carolina Sayuri Matsumoto Bourguignon – suplente

 

6. Representantes dos estudantes das Unidades Escolares Públicas Municipais

a) Luzia Souza da Silva – titular

b) Rafael Amaral Sartori – suplente

c) Matheus Ritter Ferreira – titular

d) Maria Cremilda da Silva Ferreira – suplente 

 

7. Representantes do Conselho Municipal de Educação

a) Fabiano Augusto João – titular

b) Fabio Toro - suplente

 

8. Representantes do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de SCSul

a) Simone Saraiva – titular

b) Christiane Barboza – suplente

 

9. Representantes das Organizações da Sociedade Civil

a) Vera Lucia Severiano – titular

b) Nelson Flora Freire – suplente

c) Andrea Aloisia de Oliveira Pinto – titular

d) Tatiane Gomes Massei – suplente