O secretário de Assistência e Inclusão Social (Seais) de São Caetano do Sul, Thiago Mata, acompanhou uma equipe de profissionais da pasta até a capital mineira, Belo Horizonte, para realizar uma série de capacitações para a implantação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora na cidade.

O Programa Família Acolhedora, de caráter provisório, é voltado para crianças e/ou adolescentes que por ordem judicial necessitem ser retirados de seu núcleo familiar até que possam retornar ao convívio da sua família de origem ou serem inseridas definitivamente em família substituta.

A Prefeitura criou a Lei 5.861, de 20 de maio de 2020, que instituiu o Serviço de Família Acolhedora no município, em consonância aos princípios e diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 12.010 de 2009, da Política Nacional de Assistência Social (PNAS 2004), da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução 109 de 11 de novembro de 2009) e do Manual de Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes (resolução conjunta nº 1 de 18 de junho de 2009 – Ministério do Desenvolvimento Social).

“Diferente da adoção, acolher uma criança temporariamente é uma missão com começo, meio e fim. Assim como ao se desligarem de um serviço institucional precisam vivenciar uma transição, também ocorre no acolhimento familiar. Quanto mais seguro e estruturado for o vínculo estabelecido, melhores as possibilidades em uma nova etapa de vida”, comentou o secretário da Seais, Thiago Mata.

 

FORMAÇÃO

Em fevereiro de 2022, a Seais  iniciou uma formação com o Instituto Fazendo História, Organização da Sociedade Civil, que é referência no acolhimento familiar de crianças e adolescentes para capacitar a Rede Municipal envolvida diretamente no Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.

Nesta formação, participaram profissionais da Seais representando os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes (Saica) e parte da equipe técnica judiciária de São Caetano do Sul e Conselho Tutelar.

A partir desta primeira capacitação, a equipe técnica formada pela coordenadora Caroline Gracek Garcia e pelos psicólogos Daniel Chang Christmann e Simone Sayuri Onaga, integrantes do Creas, passou a traçar o Projeto Político Pedagógico (PPP) do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora – Abrace Histórias, aprovado pelo CMDCA (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente), no último dia 11 de maio. O Abrace Histórias tem previsão para a inauguração no segundo semestre, com divulgação aberta de vagas para candidatos à Família Acolhedora.