Objetivo:
O Fundo Municipal de Política Urbana - FUMURB concentra as receitas advindas do desenvolvimento urbano local. Sua coordenação é atribuição da Secretaria Municipal de Obras e Habitação, em conjunto com demais agentes públicos e comunitários, em conformidade com as determinações do Plano Diretor Estratégico do município de São Caetano do Sul. A destinação dos recursos atende aos requisitos do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), concentrando-se na melhoria da infraestrutura urbana e comunitária instalada no município.
Justificativa:
Para transformar a cidade sustentável, inclusiva e resiliente, se faz necessário rever a intervenção do espaço urbano. Manter de forma contínua a cidade em perfeitas condições de limpeza e acessibilidade, investindo em modelos inovadores e sustentáveis da infraestrutura urbana. Reduzir a violência no trânsito, harmonizar as relações entre pedestres e condutores, ampliar a fluidez do trânsito e estimular o uso do transporte público, ação de meios de transporte sustentáveis, impactando positivamente na qualidade de vida.
ODS:
