Objetivo:
Definir e implementar diretrizes, estratégias e linhas de ação para garantir o controle das DSTs e que os indivíduos infectados pelo HIV, portadores de AIDS e/ou outras doenças tenham acesso a procedimentos de diagnóstico e tratamento de qualidade na rede pública de saúde, como consultas, procedimentos, tratamentos odontológicos, testes, ações de educação, entre outros.
Justificativa:
Promover o controle das DST e prover condições para o enfrentamento da epidemia de AIDS. Por sua vez, a descentralização dessas ações, visando-se à continuidade e à sustentabilidade do programa, é fundamental para estabelecer uma política pública de controle das doenças infectocontagiosas.
ODS:
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