Objetivo:
Inspirado em casos de sucessos nacionais e internacionais, o Escritório terá como missão a concepção do novo marco regulatório urbano, dos planos estratégicos de desenvolvimento, das operações urbanas simplificadas, bem como supervisionará a implantação de projetos urbanos especiais alinhados aos preceitos de humanização dos espaços públicos e de dinamização da vida urbana.
Justificativa:
A criação do escritório de projetos urbanos é condição para a implantação do novo marco regulatório urbano, expresso pela revisão do Plano Diretor Estratégico e da Lei de Uso e Ocupação do Solo. A relevância da estrutura incide na necessidade de implantação dos novos instrumentos de desenvolvimento urbano e do monitoramento e avaliação da implantação da nova legislação urbana. Também será atribuição do escritório a elaboração de projetos urbanos especiais e a negociação junto à iniciativa privada de contrapartidas urbanísticas a serem adotadas no licenciamento de Operações Urbanas simplificadas.
ODS:
