O programa formativo CultSanca em Ação, realizado pela Prefeitura de São Caetano do Sul por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), traz na próxima terça-feira (12 de maio) palestra técnica sobre os programas ProAC Editais e ProAC ICMS, iniciativas de fomento à cultura do Governo do Estado de São Paulo.

O objetivo da palestra é capacitar agentes e coletivos culturais da cidade para participar dessas iniciativas de fomento à Cultura.

A palestra ocorrerá no auditório da Secult (Av. Dr. Augusto de Toledo, 255, Bairro Santa Paula) às 18h30 e contará com a presença de especialistas da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo.

A entrada é franca e não há necessidade de inscrição prévia.

SOBRE O PROAC

ProAC Editais – financiamento a artistas

O Programa de Ação Cultural (ProAC) é uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo criada para apoiar e incentivar a produção artística e cultural no Estado. Por meio de editais, o ProAC oferece financiamento para artistas, coletivos, associações e organizações culturais desenvolverem projetos que contribuam para o enriquecimento da cena cultural paulista.

Desde sua criação, o programa tem desempenhado um papel fundamental na promoção da diversidade cultural, na inovação artística e no fortalecimento de redes colaborativas entre os agentes culturais. Além disso, ao impulsionar produções em diferentes segmentos e territórios, o ProAC amplia o acesso à cultura para os cidadãos de todas as regiões do estado, promovendo a descentralização das iniciativas culturais e garantindo que a arte e a cultura cheguem a um público cada vez mais amplo e diverso.

 

ProAC ICMS – incentivo fiscal a empresas

O ProAC ICMS funciona por meio de patrocínios incentivados. Para ter acesso aos recursos disponíveis, artistas, grupos ou produtores devem submeter seus projetos à análise de uma comissão especializada, que avalia critérios como compatibilidade de custos, capacidade técnica, conformidade com a legislação e relevância pública e artística.

Com o projeto aprovado, o proponente pode solicitar patrocínio de empresas sediadas em São Paulo. Essas, por sua vez, podem apoiar os projetos culturais com parte do valor do ICMS devido, como forma de incentivo ao patrocínio.

Fonte: Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas

 

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