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DECRETO N.º 9.096 DE 31 DE JANEIRO DE 2005
Lei nº 2.454 de 17 de outubro de 1977 - Código Tributário
Confira aqui a Lei 5.144/13, que institui o Plano Plurianual (PPA) 2014-2017 em São Caetano do Sul.
Ata PPA 2014-2017 (clique aqui)
É uma autarquia municipal que promove estudos e trabalhos técnicos relativos à construção, ampliação e remodelação dos sistemas de abastecimento de água e coleta de esgotos sanitários.
A instituição interage com instituições nacionais e internacionais, divulga a história e o nome da cidade, atua na pesquisa acadêmica, publica livros e revistas, monta exposições, desenvolve a tecnologia digital e organiza a estrutura do arquivo público municipal através do Centro de Documentação.
Nosso município tem compromissos social e de governança seguindo a transparência com o munípice.
