Prefeitura de São Caetano cria Fundo Municipal para financiar políticas públicas voltadas a pessoas com deficiência
- 12/02/2026
- postado por Bignardi Junior
Foto: Gabriela Gonçalves / PMSCS
A Prefeitura de São Caetano do Sul divulgou no DOE (Diário Oficial Eletrônico) desta quinta-feira (12/2) a criação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência (Lei nº 6.303, de 11 de fevereiro de 2026).
O Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência (FMPD)....






